AUXÍLIO MATERNIDADE | QUEM TEM DIREITO?
PARA QUEM É DEVIDO SALÁRIO MATERNIDADE?
Você acha mesmo que só a mulher tem direito ao salário maternidade? Pois a resposta a essa pergunta é não. Então vamos entender como isso funciona.
“O salário- maternidade é um beneficio previdenciário devido a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social, sem exceção, que visa substituir a sua remuneração em razão do nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, pois nesse período é preciso que a mulher volte toda a sua atenção ao infante, sendo presumida legalmente a sua incapacidade temporária de trabalhar”. (*) AMADO, Frederico; Curso de direito e Processo Previdenciário, 6ª Edição.