Quem exerce atividade insalubre terá direito à aposentadoria especial se comprovar a atividade especial (insalubre ou periculosa) no período de:
- 15 anos
- 20 anos
- ou 25 anos de profissão.
Para facilitar essa comprovação, até 28/04/1995, existiu uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS.
Separamos algumas profissões a seguir.
1. Profissões de 25 anos de atividade especial
- Aeroviário;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos,metalúrgicos e de minas;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Metalúrgico;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Vigia Armado, (Guardas).
Entre outras profissões..
2. Profissões de 20 anos de atividade especial
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
Entre outras profissões…
3. Profissões de 15 anos de atividade especial
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Entre outras profissões…
4. Como ficou após 28/04/1995?
O enquadramento por categoria profissional acabou após 28/04/1995.
Então como ficou para comprovar esse período expostos a esses agentes nocivos nocivos à saúde depois de 1995?
A comprovação é feita por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Lembrando da importância de um profissional especialista em Previdenciário para a conferência do preenchimento do PPP.
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Por | Patricia Perruchi (advogada)
Ana Beatriz Paganini (estagiária)
