O uso das expressões em Latim.
É do conhecimento de todos os operadores do direito que, as expressões em latim são muito usadas no meio jurídico, e sabe por quê?
Nosso ordenamento jurídico tem sua origem no Direito Romano da antiguidade, que utilizava o latim clássico. Por ser a língua oficial da Igreja Católica, o latim era utilizado no processo judicial medieval.
O Latim tem sua importância no direito atual, qual seja, sua rica fonte histórica permite fazer com que a justiça atual não perca suas raízes tradicionais linguísticas no gene da ciência jurídica.
O direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano.
É certo afirmar que os brocardos escritos em latim preservam conteúdo didático, ou seja, resume em poucas palavras um entendimento exposto, se podendo concluir que tal uso pode levar a melhor compreensão do conteúdo explanado.
É imprescindível para o homem a convivência em sociedade, carecendo, para tanto, desde sempre comunicar-se, fazendo isso das mais variadas maneiras. A fala é a primeira manifestação utilizada para comunicar-se. Ao longo da história podemos observar que a comunicação foi sistematizada, criando-se, assim, muitas gramáticas e o surgimento de muitos idiomas, os quais podem apresentar semelhanças em razão de sua origem comum. “Haja Vista”, é o caso do latim.
É hialino afirmar que os ditos latinos devem ser preservados e sua utilização deverá ocorrer na comunicação processual.
Se deve ter em mente ainda que, a exclusão de expressões latinas do dicionário jurídico prejudicaria, e em muito, o nosso ordenamento, pois é sabido que certas expressões nomeiam remédios constitucionais, assim como por exemplo temos o “HABEAS CORPUS”.
Em contrapartida, é sabido também que, com os nossos pretensos clientes devemos manter uma comunicação simplificada. Exigir que um leigo entendesse as expressões em latim e tentar manter com esse tal comunicação, não nós parece uma atitude assertiva.
A língua latina não é do conhecimento de todos, e o seu uso indevido ou incomensurável, dificultaria o entendimento entre as pessoas comuns.
Opiniões a parte essas são minhas considerações particulares.
Por: Patricia Perruchi