VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER ESTENDIDA AO GÊNERO FEMININO
A Lei Maria da Penha, foi aprovada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340, a qual visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.Continue a ler »QUEM TEM A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA? | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONHECENDO O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos, esse tipo de trabalho doméstico na maioria das vezes sempre foi realizado pela dona de casa. É certo que, em tempos modernos muitas mulheres saem de casa para trabalhar contribuindo assim com o aumento da renda familiar e obviamente as obrigações do lar acabam divididas entre todos da família.Continue a ler »DONA DE CASA PODE APOSENTAR?
NO MERCADO IMOBILIÁRIO, O QUE SERIA “JUROS NO PÉ”?
São juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente vendedora), antes da entrega das chaves do imóvel em construção.Continue a ler »JUROS NO PÉ | MERCADO IMOBILIÁRIO