VOCÊ PODE SER PRESO POR ALIENAÇÃO PARENTAL?
ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRISÃO
O que é ALIENAÇÃO PARENTAL?
O Conceito legal se Encontra previsto na Lei n.º 12.318/2010, que versa:Continue a ler »VOCÊ PODE SER PRESO POR ALIENAÇÃO PARENTAL?
HOME | BLOG
SOFRI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGORA?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? E AGORA?
Faz exatamente 2 (duas) semanas que se iniciou o mês de Agosto de 2018 no momento em que estou escrevendo este texto, tristemente, foram noticiadas pela mídia vários atos criminosos envolvendo mulheres, assim como em várias outras datas.Continue a ler »SOFRI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGORA?
AUXÍLIO MATERNIDADE | QUEM TEM DIREITO?
PARA QUEM É DEVIDO SALÁRIO MATERNIDADE?
Você acha mesmo que só a mulher tem direito ao salário maternidade? Pois a resposta a essa pergunta é não. Então vamos entender como isso funciona.
“O salário- maternidade é um beneficio previdenciário devido a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social, sem exceção, que visa substituir a sua remuneração em razão do nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, pois nesse período é preciso que a mulher volte toda a sua atenção ao infante, sendo presumida legalmente a sua incapacidade temporária de trabalhar”. (*) AMADO, Frederico; Curso de direito e Processo Previdenciário, 6ª Edição.