Direito Civil
CONTRATO DE EMPREITADA
Breves considerações acerca do Contrato de Empreitada O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado… Continue a ler »CONTRATO DE EMPREITADA
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA | DIVORCIO ESTRANGEIRO
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a… Continue a ler »HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA | DIVORCIO ESTRANGEIRO