VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? E AGORA?
Faz exatamente 2 (duas) semanas que se iniciou o mês de Agosto de 2018 no momento em que estou escrevendo este texto, tristemente, foram noticiadas pela mídia vários atos criminosos envolvendo mulheres, assim como em várias outras datas.Continue a ler »SOFRI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGORA?
PARA QUEM É DEVIDO SALÁRIO MATERNIDADE?
Você acha mesmo que só a mulher tem direito ao salário maternidade? Pois a resposta a essa pergunta é não. Então vamos entender como isso funciona.
“O salário- maternidade é um beneficio previdenciário devido a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social, sem exceção, que visa substituir a sua remuneração em razão do nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, pois nesse período é preciso que a mulher volte toda a sua atenção ao infante, sendo presumida legalmente a sua incapacidade temporária de trabalhar”. (*) AMADO, Frederico; Curso de direito e Processo Previdenciário, 6ª Edição.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER ESTENDIDA AO GÊNERO FEMININO
A Lei Maria da Penha, foi aprovada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340, a qual visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.Continue a ler »QUEM TEM A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA? | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA